No universo jurídico, experiência e sabedoria sāo imprescindíveis

A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais técnicos e experientes na área de Direito Empresarial, dentre o quais um economista e administrador financeiro, o que nos permite apresentar soluções inovadoras, eficazes e eficientes, de forma a maximizar o retorno para os nossos clientes.

Possuímos conhecimento técnico suficiente para tratar de questões que envolvam a elaboração de estatutos; contratos sociais, acordos de acionistas e documentos afins; assessoramentos societários diversos; mediação de litígios entre sócios; assessoria na constituição e funcionamento de organizações não governamentais; assessoramento jurídico na elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais de empréstimos, assistência técnica, franquia, acordos de serviços; proteção de marcas, patentes e direitos autorais; orientação preventiva na área de recursos humanos; assessoria sobre a legislação trabalhista e a elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho; acompanhamento de negociações coletivas e elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, entre outros.

A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais com notório saber em Direito Constitucional, máxime no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

Nossa equipe atua nas instâncias ordinárias, notadamente na construção de teses envolvendo a Constituição Federal, assim como na defesa de interesses de nossos clientes junto ao Supremo Tribunal Federal, em matérias que envolvam violações à Carta Magna.

O alcance de nossos objetivos se dá por meio da elaboração de memoriais e pareceres em matéria constitucional; audiência com ministros; sustentação oral de recursos perante a Corte Máxima; formulação de incidentes de inconstitucionalidade; atuação em ações que tratem de Direito Constitucional; bem como representação na condição de amicus curiae, por meio da qual procedemos à intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre matéria que envolva controvérsia constitucional.

A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais com ampla experiência nas áreas de licitações públicas e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como demais matérias correlatas.

Nossa equipe destaca-se pela defesa de interesses dos servidores públicos junto à Administração Pública, alcançando toda a temática relativa ao regime estatutário, como enquadramento, posicionamento nas carreiras, parcelas remuneratórias e vantagens pessoais, remoções, gratificações, tempo de serviço e aposentadoria, bem como demais benefícios pertinentes à carreira pública.

A especialização abrange também questões relativas a concursos públicos, atuando nas esferas administrativa e judicial, com o objetivo de impugnar editais, provas objetivas ou discursivas, exames físicos ou psicotécnicos, bem como demais irregularidades que impliquem em prejuízo ou na exclusão ilegal de candidatos.

Na defesa de interesses de partícipes em licitações e signatários de contratos administrativos, o labor do escritório abrange o exame da minuta de edital e contrato administrativo; assessoramento na preparação de documentos de habilitação e proposta; assessoramento em pedidos de repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual; apresentação de impugnações e recursos administrativos; interposição das medidas judiciais cabíveis, inclusive junto ao Tribunal de Contas da União.

Nossa atuação alcança, igualmente, a defesa de nossos clientes em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

A área trabalhista da Advocacia Vasconcelos está estruturada para atender seus clientes em consultas trabalhistas, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, com enfoque preventivo, para questões de direito individual ou coletivo, atuando em processos administrativos e judiciais.
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Nossa atividade resulta da troca de experiências entre as diversas áreas de atuação de nossa equipe, quer na discussão das consultas como na elaboração das defesas processuais, de forma a se verificar sobre a conveniência do contencioso trabalhista, mediante a análise de seu custo-benefício.
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O resguardo do interesse de nossos clientes contempla a elaboração de peças de defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho; defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho; defesa em reclamações trabalhistas; elaboração de reclamações trabalhistas; avaliação de passivos trabalhistas, estudos de viabilidade de terceirização de mão-de-obra; revisão legal de estruturas de salários e benefícios; assessoramento de planos de incentivo; assessoramento na contratação e desligamento de empregados e executivos; revisão de políticas trabalhistas interna corporis.

A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais de manifesto conhecimento na área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de contencioso cível e trabalhista e às áreas ambiental, tributária e regulatória, a fim de propiciar ao cliente a segurança jurídica necessária ao seu negócio.
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Nosso saber nos permite integrar o negócio imobiliário aos projetos industriais e empresariais pretendidos por nossos clientes, por meio de uma atitude proativa, decorrente do entendimento de uma legislação complexa, o que possibilita uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerados todos os aspectos envoltos, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, trabalhista, fiscal ou ambiental que possam interferir na viabilização e execução do projeto pretendido.
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Destacam-se, entre as atividades desenvolvidas pelos nossos advogados, no tocante ao assessoramento jurídico relativo às operações imobiliárias, aquelas que se referem a: compra, venda e promessa de compra e venda de bens imóveis; dação em pagamento; incorporações; loteamentos; parcerias rurais; negociação de contratos de locação em shopping centers; assessoria em investimentos imobiliários e elaboração de contratos de construção e empreitada.

O Direito Civil constitui a base de toda realidade jurídica, compreendendo um arcabouço de normas que disciplinam os interesses privados, suplantando, dada sua significância, suas áreas e ramificações, sendo possível sua aplicação direta ou subsidiária a todos os ramos do Direito.

A Advocacia Vasconcelos atua nas mais diversas áreas do Direito Civil, para pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, envolvendo questões relativas à interpretação de normas e elaboração de contratos (civis, comerciais, financeiros), à personalidade e à capacidade civil, à validade dos negócios jurídicos, ao cumprimento obrigações, à constituição de garantais e títulos de créditos, à atividade empresarial e às sociedades de fato e de direito.
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Especificamente quanto à área de responsabilidade civil, prestamos assessoria a respeito das diversas possibilidades de responsabilização por danos originados de atos que afrontem interesses e/ou direitos alheios, estimulando a prevenção, especialmente quanto a danos de natureza coletiva, como os de meio ambiente, por exemplo, mediante a elaboração de pareceres e orientações aos nossos clientes.

Na defesa dos interesses de nossos clientes, atuamos na reparação por danos materiais e/ou morais sofridos, resultantes de ações, omissões ou negligências praticadas por particulares, por profissionais liberais, por pessoas jurídicas, pela sociedade ou pelo Estado, repelidas por leis extravagantes, tal como a Lei de Imprensa, pelos Códigos ou pela Constituição Federal, ou resultante de qualquer outra espécie de ato ilícito.

A Advocacia Vasconcelos está apta a prestar auxílio aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nas mais diversas questões, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, relacionadas às infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Em razão de sua localização, a Advocacia Vasconcelos apresenta-se hábil para atuar como Advogado Correspondente em Brasília, prestando apoio a advogados de outras cidades, estados e países.
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Nossa equipe possui profissionais em prontidão para atender advogados de qualquer lugar do mundo, prestando suporte em todas as áreas do direito, realizando acompanhamento e diligências no âmbito judicial e administrativo; contencioso em geral, atuando em primeira e segunda instâncias, perante os Juizados Especiais e perante os Tribunais Superiores; comparecimento a audiências; elaboração de peças e despachos; cópias e protocolos de petições relativas ao ajuizamento de ações, defesas, embargos, recursos, impugnações, intervenções e demais procedimentos judiciais; bem como sustentação oral junto aos pretórios.

Os serviços podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal.