No universo jurídico, experiência e sabedoria sāo imprescindíveis

“Uma defesa sábia e comprometida faz toda a diferença”

Sobre nós

A Advocacia Vasconcelos, constituída em 2012, ergueu-se sedimentado na experiência profissional de seus sócios originários, como resultado do enfrentamento diário dos desafios propostos junto aos pretórios e demais instituições do País, frente a um mercado cada vez mais competitivo, exigente e qualificado.

O escritório, com sua atuação manifestada nas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, na postulação e obtenção de decisões favoráveis a seus clientes perante o Judiciário e fora dele, prioriza a qualidade e eficácia dos serviços prestados, desempenhando seu labor em torno das especializações propiciadas pelos saberes de seu quadro de profissionais, objetivando fomentar uma sociedade de advogados que permita atuar em todas as áreas do direito, com ênfase no contato direto e pessoal com o cliente.

Tendo essa consciência, o perfil da organização foi estabelecido com supedâneo nas peculiaridades e metas de seus clientes, impulsionando as atividades desenvolvidas e inspirando novas estratégias, sempre buscando resultados sólidos e inovadores, advindos de uma avaliação séria e correta dos riscos.

MEMBER OF

Áreas de Atuaçāo

Conte com a Advocacia Vasconcelos,
sua causa pede uma assessoria eficiente.

EMPRESARIAL

A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais técnicos e experientes na área de Direito Empresarial, dentre o quais um economista e administrador financeiro, o que nos permite apresentar soluções inovadoras, eficazes e eficientes, de forma a maximizar o retorno para os nossos clientes.

Possuímos conhecimento técnico suficiente para tratar de questões que envolvam a elaboração de estatutos; contratos sociais, acordos de acionistas e documentos afins; assessoramentos societários diversos; mediação de litígios entre sócios; assessoria na constituição e funcionamento de organizações não governamentais; assessoramento jurídico na elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais de empréstimos, assistência técnica, franquia, acordos de serviços; proteção de marcas, patentes e direitos autorais; orientação preventiva na área de recursos humanos; assessoria sobre a legislação trabalhista e a elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho; acompanhamento de negociações coletivas e elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, entre outros.

Constitucional
A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais com notório saber em Direito Constitucional, máxime no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

Nossa equipe atua nas instâncias ordinárias, notadamente na construção de teses envolvendo a Constituição Federal, assim como na defesa de interesses de nossos clientes junto ao Supremo Tribunal Federal, em matérias que envolvam violações à Carta Magna.

O alcance de nossos objetivos se dá por meio da elaboração de memoriais e pareceres em matéria constitucional; audiência com ministros; sustentação oral de recursos perante a Corte Máxima; formulação de incidentes de inconstitucionalidade; atuação em ações que tratem de Direito Constitucional; bem como representação na condição de amicus curiae, por meio da qual procedemos à intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre matéria que envolva controvérsia constitucional.

Eleitoral
Em razão de sua localização, a Advocacia Vasconcelos apresenta-se como uma solução natural para a solução das demandas de nossos clientes na área de Direito Eleitoral.

Temos como objetivo primordial assegurar o pleno exercício de direitos políticos de nossos clientes, principalmente no tocante ao direito de votar e ao direito de ser votado, visando à plenitude da democracia e preservando a vontade popular expressa por meio do voto, direitos muitas vezes violados como consequência de decisões contraditórias e desprovidas de respaldo jurídico.

Nossa atuação contempla a orientação sobre temas de Direito Eleitoral, tais como: regras à organização e ao registro de partidos políticos; preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais; sustentação oral; audiências com responsáveis pelos julgamentos de interesse.

Administrativo
A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais com ampla experiência nas áreas de licitações públicas e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como demais matérias correlatas.

Nossa equipe destaca-se pela defesa de interesses dos servidores públicos junto à Administração Pública, alcançando toda a temática relativa ao regime estatutário, como enquadramento, posicionamento nas carreiras, parcelas remuneratórias e vantagens pessoais, remoções, gratificações, tempo de serviço e aposentadoria, bem como demais benefícios pertinentes à carreira pública.

A especialização abrange também questões relativas a concursos públicos, atuando nas esferas administrativa e judicial, com o objetivo de impugnar editais, provas objetivas ou discursivas, exames físicos ou psicotécnicos, bem como demais irregularidades que impliquem em prejuízo ou na exclusão ilegal de candidatos.

Na defesa de interesses de partícipes em licitações e signatários de contratos administrativos, o labor do escritório abrange o exame da minuta de edital e contrato administrativo; assessoramento na preparação de documentos de habilitação e proposta; assessoramento em pedidos de repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual; apresentação de impugnações e recursos administrativos; interposição das medidas judiciais cabíveis, inclusive junto ao Tribunal de Contas da União.

Nossa atuação alcança, igualmente, a defesa de nossos clientes em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

Trabalhista
A área trabalhista da Advocacia Vasconcelos está estruturada para atender seus clientes em consultas trabalhistas, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, com enfoque preventivo, para questões de direito individual ou coletivo, atuando em processos administrativos e judiciais.

Nossa atividade resulta da troca de experiências entre as diversas áreas de atuação de nossa equipe, quer na discussão das consultas como na elaboração das defesas processuais, de forma a se verificar sobre a conveniência do contencioso trabalhista, mediante a análise de seu custo-benefício.

O resguardo do interesse de nossos clientes contempla a elaboração de peças de defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho; defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho; defesa em reclamações trabalhistas; elaboração de reclamações trabalhistas; avaliação de passivos trabalhistas, estudos de viabilidade de terceirização de mão-de-obra; revisão legal de estruturas de salários e benefícios; assessoramento de planos de incentivo; assessoramento na contratação e desligamento de empregados e executivos; revisão de políticas trabalhistas interna corporis.
Consumidor
A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais dedicados à prática das Relações de Consumo, possibilitando aos clientes uma atuação mais efetiva, permitindo-nos representar os diversos segmentos da indústria comércio e serviço, quer atuando preventivamente, consultivamente ou litigiosamente nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

A defesa de nossos clientes contempla a elaboração e revisão de contratos e outros documentos de forma a coaduna-los ao Código de Defesa do Consumidor; o assessoramento jurídico sobre responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual; a atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, bem assim atuação em processos administrativos perante o PROCON e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC/MJ.

Imobiliário
A Advocacia Vasconcelos conta com profissionais de manifesto conhecimento na área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de contencioso cível e trabalhista e às áreas ambiental, tributária e regulatória, a fim de propiciar ao cliente a segurança jurídica necessária ao seu negócio.

Nosso saber nos permite integrar o negócio imobiliário aos projetos industriais e empresariais pretendidos por nossos clientes, por meio de uma atitude proativa, decorrente do entendimento de uma legislação complexa, o que possibilita uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerados todos os aspectos envoltos, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, trabalhista, fiscal ou ambiental que possam interferir na viabilização e execução do projeto pretendido.

Destacam-se, entre as atividades desenvolvidas pelos nossos advogados, no tocante ao assessoramento jurídico relativo às operações imobiliárias, aquelas que se referem a: compra, venda e promessa de compra e venda de bens imóveis; dação em pagamento; incorporações; loteamentos; parcerias rurais; negociação de contratos de locação em shopping centers; assessoria em investimentos imobiliários e elaboração de contratos de construção e empreitada.
Civil
O Direito Civil constitui a base de toda realidade jurídica, compreendendo um arcabouço de normas que disciplinam os interesses privados, suplantando, dada sua significância, suas áreas e ramificações, sendo possível sua aplicação direta ou subsidiária a todos os ramos do Direito.

A Advocacia Vasconcelos atua nas mais diversas áreas do Direito Civil, para pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, envolvendo questões relativas à interpretação de normas e elaboração de contratos (civis, comerciais, financeiros), à personalidade e à capacidade civil, à validade dos negócios jurídicos, ao cumprimento obrigações, à constituição de garantais e títulos de créditos, à atividade empresarial e às sociedades de fato e de direito.

Especificamente quanto à área de responsabilidade civil, prestamos assessoria a respeito das diversas possibilidades de responsabilização por danos originados de atos que afrontem interesses e/ou direitos alheios, estimulando a prevenção, especialmente quanto a danos de natureza coletiva, como os de meio ambiente, por exemplo, mediante a elaboração de pareceres e orientações aos nossos clientes.

Na defesa dos interesses de nossos clientes, atuamos na reparação por danos materiais e/ou morais sofridos, resultantes de ações, omissões ou negligências praticadas por particulares, por profissionais liberais, por pessoas jurídicas, pela sociedade ou pelo Estado, repelidas por leis extravagantes, tal como a Lei de Imprensa, pelos Códigos ou pela Constituição Federal, ou resultante de qualquer outra espécie de ato ilícito.

Desportivo
No decorrer dos seus anos de atividade a equipe da Advocacia Vasconcelos adquiriu o expertise que a capacita a prestar assistência negocial e jurídica a profissionais do esporte, entidades desportivas nacionais e estrangeiras, profissionais ou amadoras, federações e confederações, patrocinadores e investidores no setor.

Atuando nas esferas administrativa e judicial, oferece soluções eficazes nas seguintes áreas, a exemplo de: negociação de contratos de venda, legalização e transferência de atletas; contratos de transmissão de eventos esportivos; elaboração de contratos de trabalho para profissionais do esporte; assessoramento na elaboração de contratos de patrocínio; disputas judiciais relacionadas a contratos de trabalho; litígios envolvendo o uso da imagem de atletas profissionais.

Trânsito
A Advocacia Vasconcelos está apta a prestar auxílio aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nas mais diversas questões, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, relacionadas às infrações de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Advocacia de Apoio
Em razão de sua localização, a Advocacia Vasconcelos apresenta-se hábil para atuar como Advogado Correspondente em Brasília, prestando apoio a advogados de outras cidades, estados e países.

Nossa equipe possui profissionais em prontidão para atender advogados de qualquer lugar do mundo, prestando suporte em todas as áreas do direito, realizando acompanhamento e diligências no âmbito judicial e administrativo; contencioso em geral, atuando em primeira e segunda instâncias, perante os Juizados Especiais e perante os Tribunais Superiores; comparecimento a audiências; elaboração de peças e despachos; cópias e protocolos de petições relativas ao ajuizamento de ações, defesas, embargos, recursos, impugnações, intervenções e demais procedimentos judiciais; bem como sustentação oral junto aos pretórios.

Os serviços podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal.

Tributário
A Advocacia Vasconcelos está capacitado para prestar auxílio aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nas mais diversas questões, consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, relacionadas aos tributos de competência da União, estados e municípios do Brasil.

A atuação do escritório envolve, em síntese: consultoria sobre temas tributários e previdenciários; formulação de consultas formais sobre hermenêutica tributária aos órgãos competentes; contencioso administrativo e judicial; negociações na busca de incentivos fiscais; obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; busca de oportunidades oferecidas pelos governos estaduais; integração com as demais áreas de especialidade do escritório.

Equipe

Luiz Sergio de Vasconcelos Júnior

luiz@advocaciavasconcelos.adv.br

OAB/DF 29.296

Luiz Sergio de Vasconcelos

sergio@advocaciavasconcelos.adv.br

OAB/DF 4.341

Thyago Henrique de Vasconcelos

thyago@advocaciavasconcelos.adv.br

Bacharel em Direito

Urânia Aviani Jucá de Vasconcelos

urania@advocaciavasconcelos.adv.br

OAB/DF 51.310

Títulos e comendas

Contato

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